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Não é crime passional, nem mera questão textual: é Feminicídio. Basta! Não queremos mais chorar pelas mortes de Dandaras, Elizas e Mayaras: queremos mudanças. Vamos levar a discussão sobre feminicídio para cada canto do Brasil! Conheça a campanha e saiba como agir para cobrar ações efetivas de prevenção das mortes motivadas pela discriminação de gênero!
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O QUE É FEMINICÍDIO
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Se você pensou em um primeiro momento que Feminicídio é quando morre uma mulher, você está no caminho certo. É por aí mesmo, mas tem um agravante: a morte é causada em razão da condição do sexo feminino. Ou seja, mulheres que perdem suas vidas por serem mulheres. Essa é uma realidade que vemos com frequência nos noticiários brasileiros. Todos os dias tem alguém com medo de ser a próxima vítima do machismo que mora ali ao lado ou dentro da própria casa. O termo Feminicídio foi utilizado pela primeira vez nos anos 70, mas só começou a ganhar corpo nos anos 2000, após muita luta para que se reconhecesse a violência de gênero como um tipo de crime com motivações específicas, que vão além da comum ambientação das violências doméstica e familiar.
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Somente em 2015 conquistamos a Lei nº 13.104/2015, mais conhecida como Lei do Feminicídio, e hoje representa uma importante ferramenta na luta pelo reconhecimento da dimensão que tem a violência contra a mulher na sociedade brasileira. Para nós, seu principal mérito é tirar o problema da invisibilidade. Estamos falando da criação de uma nova modalidade de homicídio qualificado, ou seja, que torna hediondo (tratado mais rigidamente pelas leis penais) o assassinato de mulheres quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Enquanto um homicídio simples tem a pena de 6 a 20 anos de reclusão, o Feminicídio tem pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão. Possui como suas motivações mais recorrentes o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pelo machismo e pela misoginia (ódio às mulheres), assim como da associação da figura da mulher a papéis inferiores e submissos. O Feminicídio é o ponto final da violência contra a mulher. O fim da linha. O fim de uma vida.
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Quando tratamos do assunto enquanto previsão legal, estamos tratando de uma conquista histórica, onde a condição feminina é tratada de maneira especial considerando o contexto sociocultural. Nesse sentido, louvamos a existência do reconhecimento de mulheres trans como mulheres passíveis de Feminicídio. Foi no Estado de São Paulo que a justiça recebeu a primeira denúncia nesses moldes. Ser Mulher é muito mais que nascer biologicamente assim. Enquanto se discute em espaços legais sobre um direito que deveria ser de todas, mulheres cis* e trans estão perdendo suas vidas. E como enfrentar um problema dessa dimensão quando não existem dados confiáveis e claros sobre os feminicídios que ocorrem no Brasil?
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Uma coisa é certa: a gente só enfrenta o que conhece e só pode prevenir do jeito certo as problemáticas quando temos o mínimo de domínio sobre os elementos que as compõem. A partir dos dados poderemos pautar o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, e empoderar umas às outras pela vida de todas nós. É por isso que afirmamos: Não é crime passional, nem mera questão textual, o nome desse crime é Feminicídio! Vem com a gente fazer parte dessa luta.
*Cis é prefixo latino, abreviação para cisgênero, significa 'do mesmo lado'. A pessoa cis é aquela que reivindica ter o mesmo gênero que o que lhe registraram quando ela nasceu.
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Referências:
http://www.agenciapatriciagalvao.org.br | https://www.significados.com.br/feminicidio/ | Diretrizes Nacionais Feminicídio | Não me Kahlo
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FEMINICÍDIO: QUANDO UMA MULHER MORRE APENAS POR SER MULHER
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ONDE ESTAMOS
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Em Pernambuco, foram realizados três meses intensos de campanha pressionando o Governador Paulo Câmara pela adesão do Protocolo Latino-americano de Investigação de Feminicídio e criação do subtítulo de feminicídio nos BOs. E deu certo! Ao final, conquistamos mais um direito para a mulher pernambucana: no dia 4 de setembro, o Governo de Pernambuco assinou o decreto que cria subscrição de feminicídio nos registros de ocorrência! E se nós vencemos no Estado com a maior taxa de crescimento da violência do país, nós podemos vencer em outros lugares.
Para isso, precisamos de você: Clique nos botões ao lado e pressione agora para mudar a realidade nos demais estados! Aja agora!
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A partir dos próximos meses, estaremos replicando a campanha em cada ponto do país. Ativistas e feministas do Brasil todo irão aderir ao IssoÉFeminicídio para exigir a criação de políticas de enfrentamento desse crime em suas cidades e estados! Fiquem de olho ;)
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LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS DA MULHER
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COMO MORRE UMA MULHER*
Informações do contexto brasileiro**
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* Título retirado de: Portella, AP. Como morre uma mulher? Configurações da violência letal contra mulheres em Pernambuco. Tese de Doutorado. PPGS/UFPE. Recife, 2014. Disponível para download em: https://www.academia.edu/12268697/Como_morre_uma_mulher_Configurações_da_violência_letal_contra_mulheres_em_Pernambuco
**Dados oriundos do Mapa da Violência (2015), OMS e EBC
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MULHER, PRECISAMOS DE VOCÊ
PARA AGIR CONTRA O FEMINICÍDIO!
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Estupradas, esfaqueadas, esganadas... mortas. Todos os dias lemos notícias sobre mulheres mortas pelo fato de serem mulheres. E não é por acaso. Esse tipo de crime tem nome e é lei desde 2015: Feminicídio.
Acontece que na grande maioria dos estados, esse ainda não é aplicado nos casos de mortes causadas por violência doméstica e violência contra a mulher.
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A gente não quer mais chorar por Dandaras, Elizas e Mayaras. Chega dessa história de “crime passional”. É crime hediondo. Estamos mobilizando mulheres para entender o problema, mas também agir contra ele. Vamos pautar a temática para que as mortes das mulheres brasileiras não sejam mais ignoradas! Se você é mulher e também quer agir, acompanhe as campanhas e nos ajude a incidir sobre o tema na sua cidade! Para isso, basta se cadastrar no formulário ao lado. A mudança começa em nós!
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#ÉPelaVidaDasMulheres
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Quero fazer parte da luta contra o Feminicídio!

0 mulheres estão engajadas nessa luta!
DANDARAS, ELIZAS E MAYARAS
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QUANTAS HISTÓRIAS A MAIS TEREMOS QUE CONTAR?
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QUEM SOMOS E O QUE QUEREMOS
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Todos os dias vemos a mídia noticiar casos de mortes violentas de mulheres. "Ela procurou", eles dizem. "Ela não se deu valor", eles dizem. "Foi crime passional", eles dizem. Mas nós viemos aqui para dizer em alto e bom som: Não é crime passional, é Feminicídio! A maioria das políticas públicas voltadas atualmente com a temática de violência contra a mulher, assim como essa, tem foco na categorização e remediação do problema, não em sua prevenção. Só que informação é poder e essa campanha veio para mudar o rumo dessa história. É através da mobilização que chegaremos lá! Queremos menos vidas destruídas e histórias trágicas. Queremos mais mulheres empoderadas de seus direitos e vivas!
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Nós somos a Rede Nossas Cidades, uma rede de esfera nacional que une cidades mobilizadas no Brasil inteiro para compartilhar talento, recursos e tecnologia visando a formação de cidades mais inclusivas e sustentáveis.
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Rede Meu Recife
Rede Minha Igarassu
Rede Minha Porto Alegre
Rede Minha Jampa
Rede Minha Campina
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contato@issoefeminicidio.org
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Feito pra causar. Feito com BONDE.